Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios do Estado do Pará

O Estado do Pará apresenta elevada incidência de assentamentos precários, principalmente na região Metropolitana de Belém, Castanhal e em municípios localizados no sudeste do estado. Diante disso, sob coordenação do professor José Júlio de Lima, buscou-se analisar este problema sob ótica do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP). O projeto de pesquisa, intitulado “Avaliação da produção imobiliária de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida”, foi realizada no período de 2012 a 2014 e teve como foco a discussão da moradia de interesse social na perspectiva da rede urbana nos municípios paraenses que mais sofrem com o problema. A proposta de avaliação dos dois programas esteve em conformidade como as metodologias propostas por duas redes de grupos de pesquisa, uma sobre o PAC-UAP e outra sobre o PMCMV, abordando possíveis avanços e limitações dos referidos programas na qualidade de moradia e habitação da população.

 

Contribuição para discussão sobre melhorias habitacionais

Coordenado pela professora Ana Klaudia de Almeida Viana Perdigão, no período de 2012 a 2015, o projeto de pesquisa “O PAC Urbanização de Assentamentos Precários em Cidades Amazônicas: proposta metodológica para avaliação da produção e ocupação humana de política habitacional em Belém e Macapá” buscou desenvolver uma estratégia metodológica para avaliar de maneira válida como se dá a adaptação de moradores em processo de reassentamento aos seus novos ambientes habitacionais, buscando compreender suas rupturas e permanências. A pesquisa foi desenvolvida em assentamentos precários dos municípios de Belém e Macapá, como a nova Vila da Barca, onde os pesquisadores realizaram visitas orientadas a fim de conhecer a realidade dos moradores. A proposta foi elaborada para a Chamada MCTI/CNPq/MCIDADES N. 11/2012, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

 

Estudo de assentamentos ribeirinhos em áreas de várzea, Belém-PA

Os assentamentos ribeirinhos localizados no município de Belém-PA foram objetos de análise do projeto de pesquisa “Estudo de Tipologias de Assentamento Urbano em Áreas de Várzea, Belém-PA”, coordenado pelo professor José Júlio Lima no período de 2010 a 2012. O projeto teve como objetivo conhecer as localidades de instalações ribeirinhas, além de problematizar e analisar as propostas recentes de projetos de intervenção em beira de rio.

 

Elaboração de projetos de urbanização de assentamentos precários em área de preservação

Sob coordenação da professora Roberta Menezes Rodrigues, por meio do projeto de pesquisa “Parâmetros urbanísticos para projetos de urbanização de assentamentos precários em área de preservação permanente em meio urbano na área de expansão urbana de Belém”, tem-se analisado formas de desenvolver projetos de urbanização de assentamentos precários em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no município de Belém. Estudos já realizados mostram que experiências nesta área pouco avançaram na busca de soluções técnicas e projetuais mais adequados à realidade local, no sentido de conciliar à urbanização de tais assentamentos a preservação e/ou a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes ao longo de rios urbanos da cidade. Nota-se também que as soluções de drenagem urbana propostas, no geral, não apresentaram maiores inovações. Pretende-se, portanto, por meio da elaboração de parâmetros técnicos e projetuais, contribuir e subsidiar a elaboração de futuras intervenções públicas dessa natureza em Belém. O projeto ainda está em andamento e é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.